As Câmaras de Vereadores de Santo Antônio de Pádua e de São Fidélis, estão entre as piores em índices de transparência, conforme auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O levantamento, que avaliou 188 portais de órgãos jurisdicionados, revelou que nove dos dez piores índices do estado são de câmaras municipais, destacando um preocupante cenário de falta de transparência nas atividades legislativas.
No panorama geral do estado, os legislativos de Silva Jardim e Laje do Muriaé alcançaram a nota zero, situando-se no topo da lista dos menos transparentes. São Francisco de Itabapoana também figura negativamente, com um índice de apenas 5,18%. É importante ressaltar que a Câmara do Rio de Janeiro não foi incluída no monitoramento do TCE-RJ, sendo fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
Além das câmaras municipais, a prefeitura de Laje do Muriaé também aparece entre os piores índices, ocupando o quarto lugar com apenas 6,05%. O legislativo de Rio das Flores segue com um índice de 15,76%.
A auditoria do TCE-RJ utilizou uma metodologia que abrangeu um questionário detalhado sobre receitas, despesas, contratos, licitações e outros dados relevantes. Segundo a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), os resultados indicam que a maioria dos órgãos públicos ainda se encontra em níveis intermediários de transparência. Entre os 188 avaliados, apenas a Prefeitura Municipal de Mesquita e o próprio TCE-RJ alcançaram o nível "Ouro".
Ranking dos Piores Índices de Transparência
Câmara Municipal de Silva Jardim – 0,00%
Câmara Municipal de Laje do Muriaé – 0,00%
Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana – 5,18%
Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé – 6,05%
Câmara Municipal de Rio das Flores – 15,76%
Câmara Municipal de Porciúncula – 16,74%
Câmara Municipal de Valença – 17,67%
Câmara Municipal de São Fidélis – 17,72%
Câmara Municipal de Mangaratiba – 20,48%
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua – 21,83%
Os dados evidenciam a necessidade urgente de melhorias nas práticas de transparência das câmaras municipais e prefeituras do estado do Rio de Janeiro, visando assegurar a disponibilização de informações essenciais para o controle social e a fiscalização por parte da população.
Fonte:Campos24horas
