Na quinta-feira, 30 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi tomada por 5 votos a favor e 2 contra, e se baseou em acusações de abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação para disseminar informações falsas durante as eleições de 2022.
Além da cassação, a Corte também declarou a deputada inelegível por um período de oito anos, a contar do ano em que os atos questionados ocorreram. Essa sentença, que pode ser apelada em instâncias superiores, mantém Zambelli no cargo até que todas as possibilidades de recurso sejam esgotadas.
A ação que levou à cassação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que denunciou a parlamentar por utilizar as redes sociais e outros canais de comunicação para propagar conteúdos falsos, prejudicando o processo eleitoral. O julgamento, iniciado em 13 de dezembro de 2023, teve como relator o desembargador José Antonio Encinas Manfré, que foi favorável à cassação.
Em sua defesa, Carla Zambelli alegou ser vítima de "perseguição política" e emitiu uma nota pública na qual afirmou que a decisão do TRE-SP anulou os 946.244 votos que recebeu nas eleições de 2022. “Essa decisão não tem efeitos imediatos, e continuarei representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, declarou Zambelli.
Apesar de continuar no cargo por enquanto, a deputada enfrentará desafios políticos e legais nos próximos meses, à medida que a decisão avança para as instâncias superiores. A expectativa é que o caso traga repercussões não só para Zambelli, mas também para a política paulista e nacional, onde acusações de disseminação de fake news seguem sendo um tema central.
A medida também abre um novo capítulo na luta contra o abuso de poder político e o uso indevido das plataformas de comunicação, com implicações para as próximas eleições e para a confiança do eleitorado nas instituições democráticas.