Prefeituras de diversas cidades brasileiras estão recorrendo a um novo tipo de serviço para conseguir a liberação de emendas parlamentares em Brasília: consultorias formadas por ex-assessores de deputados e senadores. Desde 2019, esses "corretores de emendas" já movimentaram mais de R$ 17,5 milhões, intermediando a captação de recursos para 210 municípios. Empresas como a Zanotelli e Borges Ltda., cujos sócios são assessores de parlamentares, têm ganhado destaque nesse lucrativo mercado.
O município de Lagoa Bonita do Sul, no Rio Grande do Sul, ilustra essa prática. A cidade contratou a empresa Zanotelli, que é administrada por assessores do senador Luis Carlos Heinze. Pouco tempo depois, a prefeitura recebeu R$ 250 mil em emendas sem destinação específica. Heinze afirmou não estar ciente da atuação de seus assessores na empresa e declarou que, caso eles não se afastem da sociedade, serão demitidos. Entre 2019 e 2024, prefeituras que fecharam contratos com a Zanotelli receberam um total de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas pelo senador.
Além de Heinze, outros parlamentares, como o deputado Covatti Filho, também estão ligados a essa prática. Cidades que contrataram consultorias geridas por ex-assessores de Covatti Filho receberam verbas provenientes de suas emendas. O deputado nega qualquer conflito de interesses, mas tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado proíbem servidores em exercício de gerirem empresas cujas atividades possam conflitar com suas funções públicas.
A prática levanta questionamentos sobre o uso das verbas públicas e a transparência no processo de liberação de emendas. As prefeituras, por sua vez, argumentam que essas consultorias são essenciais para garantir o acesso aos recursos, dada a complexidade burocrática de Brasília. Enquanto isso, órgãos de fiscalização e controle seguem atentos a possíveis irregularidades na intermediação desses contratos.
Fica claro que a atuação desses intermediários é um fenômeno crescente, e a discussão sobre a legalidade e ética desse modelo de negócio permanece em aberto, à espera de regulamentações mais rígidas e maior supervisão por parte das autoridades competentes.
Fonte: O Debate
