O novo SPVAT, seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, enfrenta forte resistência de sete governadores, incluindo Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Jorginho Mello (SC), Ronaldo Caiado (GO), Ratinho Júnior (PR) e Ibaneis Rocha (DF). Eles se recusam a adotar a cobrança, que deve entrar em vigor em 2025, alegando que o imposto trará mais peso ao bolso dos cidadãos.

Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, declarou firmemente: "A população já paga uma alta carga tributária, e nós não temos que criar mais nada que gere custo na vida do cidadão. Nós não assinaremos o convênio proposto pelo Governo Federal, de embutir a cobrança juntamente com o IPVA." Sua fala reflete a preocupação dos governadores em não sobrecarregar os cidadãos com novos tributos.

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, também se manifestou nas redes sociais, afirmando que "optamos por não implementar a cobrança do novo DPVAT. O objetivo do nosso governo é priorizar o bem-estar da população e evitar custos adicionais que possam impactar o bolso das famílias". Outros governadores, como Jorginho Mello, reforçam que a cobrança contraria esforços de seus governos em não aumentar impostos.

O SPVAT, sancionado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca cobrir os custos médicos de vítimas de acidentes de trânsito atendidas pelo SUS, além de incluir despesas com funerais e reabilitação profissional em casos de invalidez. Mesmo com a recusa dos governadores, a Caixa Econômica Federal poderá ser encarregada de cobrar o seguro nos estados que não aderirem ao convênio.

O Ministério da Fazenda estima que o SPVAT custará entre R$ 50 e R$ 60, mas ainda não houve definição exata sobre os valores. O seguro será obrigatório para o licenciamento de veículos, o que pode gerar debates intensos até sua implementação em 2025.

Fonte: Quatro Rodas