O Estado do Rio de Janeiro deu um importante passo em direção à saúde escolar com a criação do Programa "Educando com Saúde". Sancionado pelo governador Cláudio Castro e publicado no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (29/10), o programa estabelece parcerias entre o Governo do Estado e os municípios fluminenses para vincular cada escola estadual a um posto de saúde da rede municipal.

A nova legislação, prevista pela Lei 10.548/24, de autoria do deputado Vinícius Cozzolino (União), visa a garantir que equipes multiprofissionais, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas e psicólogos, façam visitas regulares às escolas, ao menos uma vez por mês, para atender e avaliar os alunos. O objetivo é proporcionar cuidados preventivos e apoio psicológico, além de campanhas de vacinação e exames periódicos.

A medida também prevê programas de alimentação saudável, ações de combate à obesidade infantil e suporte contínuo à saúde mental dos estudantes, promovendo a integração entre as redes de saúde e educação.

A implementação do programa será realizada pelas Secretarias de Estado de Educação (Seeduc) e de Saúde (SES), em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde. Além disso, haverá uma articulação entre as unidades escolares e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), como as Clínicas da Família, para garantir um atendimento completo e regular.

O programa "Educando com Saúde" visa não apenas a saúde física, mas também o bem-estar mental e social dos alunos, promovendo a integração das escolas com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas).