Em uma ação coordenada pela Secretaria de Estado do Ambiente (Seas), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPERJ), 37 áreas em diferentes municípios do Rio de Janeiro foram embargadas na última semana por desmatamento ilegal. A operação faz parte da iniciativa Mata Atlântica em Pé e resultou na autuação de 29 fazendeiros, cujas propriedades somam aproximadamente 41 hectares desmatados.
A operação foi viabilizada pelo uso de tecnologia de ponta, através de imagens de alta resolução capturadas por satélites, fornecidas pelo MapBiomas. A partir dessas imagens, o Inea identificou áreas de desmatamento e aplicou embargos remotos, uma medida cautelar que suspende à distância atividades que impactam o meio ambiente. Esse procedimento faz parte do programa Olho no Verde, criado em 2016, que monitora e detecta automaticamente alertas de desmatamento.
Os alertas foram emitidos para propriedades localizadas em municípios como Varre-Sai, Natividade, Paraty, São Pedro da Aldeia, Rio Bonito, São Francisco de Itabapoana, Duas Barras, Macaé, Campos dos Goytacazes e Porciúncula. Além das autuações, os proprietários envolvidos poderão enfrentar restrições administrativas e jurídicas, como perda de incentivos fiscais, suspensão de registros e licenças, e restrição de acesso a créditos financeiros.
De acordo com o secretário de Estado do Ambiente, Bernardo Rossi, o programa Olho no Verde é essencial para a proteção das áreas florestais no Rio de Janeiro. “Todo e qualquer crime ambiental cometido no Estado será coibido dentro das medidas cabíveis de acordo com a nossa legislação. Alinhamos tecnologia de ponta com a governança estadual para preservar o que resta da nossa Mata Atlântica”, afirmou o secretário.
Os custos para a recuperação das áreas devastadas são estimados em R$ 22 milhões, e as multas aplicadas podem variar de R$ 1.500,00 a R$ 4.000,00 por hectare desmatado. A aplicação dos embargos visa garantir a regeneração das áreas degradadas, e os proprietários autuados estão sujeitos a uma série de sanções, incluindo a suspensão de financiamentos e a proibição de contratar com o poder público por até três anos.
A operação reforça o compromisso do Estado do Rio de Janeiro na luta contra o desmatamento e na preservação do meio ambiente.
