Na última sexta-feira (27), o governo federal anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de desenvolver propostas para impedir que recursos do Bolsa Família sejam utilizados em apostas esportivas e jogos de azar. A decisão veio após um relatório inédito do Banco Central revelar que, apenas no mês de agosto, beneficiários do programa social destinaram mais de R$ 3 bilhões a empresas de apostas via PIX.
O grupo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conta também com a participação dos Ministérios da Fazenda, da Saúde e da Casa Civil. O objetivo é apresentar, até a próxima quarta-feira (2), alternativas para impedir o uso do benefício em BETS. Segundo o ministro Wellington Dias, uma das propostas é adotar um "limite zero" para o uso do Bolsa Família em apostas, controlando as transferências financeiras com base no CPF dos beneficiários.
O relatório do Banco Central trouxe dados alarmantes sobre o perfil dos apostadores que recebem o Bolsa Família: mais de 4 milhões de chefes de família utilizaram parte do benefício em plataformas de apostas no período analisado. O valor médio gasto por cada um foi de R$ 100, totalizando R$ 2 bilhões apenas entre este grupo.
Para o economista-chefe da Análise Econômica, André Galhardo, a medida rápida do governo é essencial para evitar que a situação se agrave. "O uso do benefício social em apostas pode desencadear uma crise de inadimplência entre pessoas de baixa renda. Elas acabam comprometendo uma parcela significativa de seus recursos, que deveria ser destinada a despesas essenciais, como alimentação e contas básicas", explica Galhardo.
Além disso, o documento revelou que cerca de 24 milhões de brasileiros participaram de jogos de azar, realizando ao menos uma transferência via PIX para empresas de apostas no mesmo período. Esse número mostra a abrangência do problema e a necessidade de medidas urgentes.
O ministro Wellington Dias destacou que a regulamentação completa para restringir o uso de benefícios sociais em BETS depende de um projeto de lei, cuja vigência está prevista para iniciar apenas em janeiro de 2025. Até lá, o Grupo de Trabalho busca implementar alternativas de controle, como:
As discussões ainda estão em andamento, e o governo promete apresentar resultados até a próxima semana. Caso a proposta seja aprovada e implementada, o objetivo é preservar o caráter assistencial do Bolsa Família, garantindo que o auxílio seja utilizado para suprir necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
Para as autoridades, a rápida ação é fundamental para evitar que o cenário atual se torne insustentável, prejudicando a economia e comprometendo ainda mais a segurança financeira das famílias brasileiras.
O caso levantou debates sobre a necessidade de maior controle e fiscalização do uso de benefícios sociais, especialmente diante do aumento de ofertas de apostas online no país. Assim, o governo pretende coibir essa prática e evitar que milhões de reais sejam drenados para um mercado que, muitas vezes, leva ao endividamento e ao desequilíbrio financeiro de quem já possui poucos recursos.
