O período de propaganda eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto, e desde então, o aplicativo Pardal Móvel, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem desempenhado um papel crucial no combate a irregularidades. Em apenas dez dias, mais de 14 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular foram registradas pelo aplicativo, com uma média impressionante de uma denúncia por minuto.
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul lideram em número de denúncias, que se concentram principalmente nas campanhas para o cargo de vereador. A advogada especialista em Direito Eleitoral, Iasmin Gonçalves, destaca a importância do aplicativo para manter a integridade e igualdade do processo eleitoral, permitindo que eleitores denunciem práticas ilícitas, como showmícios, distribuição de brindes e outras ações que favorecem candidatos de forma desigual.
O Pardal Móvel, além de registrar denúncias de propaganda irregular, também permite que eleitores relatem compras de voto, uso indevido de máquina pública e outros crimes eleitorais. As denúncias são acompanhadas de provas, como fotos, vídeos ou áudios, e são encaminhadas aos órgãos competentes para investigação.
Além do Pardal, o TSE também oferece o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), para reportar casos de desinformação, que são direcionados ao Ministério Público Eleitoral. A ferramenta se mostra essencial para garantir eleições mais transparentes e justas, com penalidades que podem variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil para responsáveis e beneficiários de propagandas irregulares.
