Com a liberação da propaganda eleitoral nas ruas e na internet desde a última sexta-feira (16/08), o calendário das eleições de 2024, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV nesta sexta-feira, 30 de agosto. Sem custos para partidos e candidatos, esse período de propaganda é crucial para que os eleitores conheçam melhor os candidatos e suas propostas.

De acordo com a agenda do TSE, o horário eleitoral gratuito será exibido até o dia 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições. Nas cidades onde houver segundo turno, o período para a propaganda eleitoral será de 11 a 25 de outubro.

Durante esse período, a propaganda eleitoral será transmitida diariamente, de segunda a domingo, totalizando 70 minutos por dia, distribuídos em blocos ao longo do dia, entre 5h da manhã e meia-noite.

Para as disputas ao cargo de prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, com horários específicos: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão. Conforme determina o TSE, cada partido ou coligação poderá realizar inserções com duração entre 30 e 60 segundos, sendo que 60% do tempo deve ser destinado aos candidatos a prefeito e os 40% restantes aos concorrentes ao cargo de vereador.

O TSE também destaca que o horário eleitoral será veiculado nas emissoras de rádio, incluindo comunitárias, e nas televisões que operam em VHF e UHF, bem como em canais de TV por assinatura vinculados ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, às Assembleias Legislativas, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às Câmaras Municipais.

Esse período de propaganda eleitoral é uma oportunidade importante para que os candidatos apresentem suas plataformas e para que os eleitores possam tomar decisões informadas nas urnas.