O Brasil ainda patina na adoção de padrões adequados de qualidade do ar e na proteção da saúde da população em situações críticas de poluição, de acordo com o estudo "Qualidade do ar em alerta", conduzido pelo Instituto Alana e o Instituto Ar. A pesquisa comparou o Brasil com países como Chile, Colômbia, Estados Unidos e França, mostrando que a legislação brasileira está 34 anos desatualizada, ainda seguindo normas de 1990, enquanto outras nações já possuem planos de ação eficazes para enfrentar episódios críticos de poluição.

Segundo Evangelina Araújo, pesquisadora do Instituto Ar, a legislação brasileira permite níveis de poluição até três vezes maiores que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em novembro do ano passado, por exemplo, Manaus enfrentou um nível alarmante de poluição devido às queimadas, atingindo 400 microgramas por metro cúbico (µg/m3) de material particulado, quando o aceitável pela OMS é de até 45 µg/m3.

O estudo revelou que países como a França implementam protocolos rígidos para proteger a população em episódios críticos, como a proibição da circulação de veículos e a gratuidade no transporte público. No Brasil, a implementação de um plano de ação é tímida, sendo tratada por uma resolução infralegal (Resolução 506/2024), que só entrará em vigor no final deste ano e não terá aplicação plena até 2044.

JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana, elogiou a adoção de um cronograma para atualizar os padrões de qualidade do ar, mas destacou que o caminho ainda é longo. Ele reforça a necessidade de medidas adaptativas nas políticas públicas e individuais para mitigar os efeitos da poluição, como o uso de máscaras em dias de fumaça densa e o aumento de áreas verdes para proteger as crianças.

Amaral ainda ressaltou que o governo federal trabalha em um guia técnico para ajudar estados e municípios a elaborarem planos de ação para crises de poluição, o que será essencial para enfrentar os variados desafios regionais, como as queimadas na Amazônia e a emissão veicular nos grandes centros urbanos.

Com esse cenário, o Brasil ainda tem muito a avançar para garantir um ar mais limpo e proteger a saúde de sua população.