Nesta sexta-feira (16), tem início oficialmente a campanha para as eleições municipais de outubro, permitindo que candidatos realizem propagandas e façam pedidos de votos até a véspera do pleito, marcado para 6 de outubro. Entre as atividades liberadas estão a distribuição de santinhos, caminhadas, carreatas, comícios e o uso de equipamentos de som, além da transmissão desses eventos pelas redes sociais e internet.

Com as novas regras, os candidatos podem criar sites, publicar conteúdo em redes sociais e utilizar aplicativos de mensagens para pedir votos. Contudo, o envio de disparos em massa e a contratação de influenciadores para promover candidatos seguem proibidos. Personalidades podem apoiar candidatos de forma voluntária, mas sem pagamentos.

O impulsionamento de propagandas na internet é permitido, desde que siga exigências rigorosas, como o canal de atendimento ao eleitor. Isso levou empresas como o Google a não permitirem mais propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.

Outro destaque desta campanha é o impacto das novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA). Pela primeira vez no Brasil, a Justiça Eleitoral estabeleceu regras para o uso de conteúdo gerado por IA em propagandas. Qualquer uso de imagens ou sons produzidos artificialmente deve ser acompanhado de alertas claros aos eleitores, seja em material audiovisual, rádio ou impresso. Além disso, o uso de deep fakes está proibido, e qualquer violação pode levar à cassação de candidaturas e abertura de investigações criminais.

A Justiça Eleitoral reforça ainda o combate à desinformação, com poder de polícia para remover conteúdos irregulares das redes sociais em menos de 24 horas, se necessário. Ferramentas como o aplicativo Pardal e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) também estão disponíveis para denúncias de irregularidades, ameaças e uso indevido de IA nas campanhas.

Os candidatos seguem com restrições mais antigas, como a proibição de telemarketing, outdoors, showmícios e a distribuição de brindes. Caminhadas, passeatas e carreatas, no entanto, estão liberadas, desde que respeitem as normas de horário e potência de som estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Com a fiscalização intensificada e novas tecnologias em pauta, esta eleição promete ser diferente, trazendo desafios tanto para os candidatos quanto para os eleitores, que devem ficar atentos às novas dinâmicas de campanha e à propagação de informações confiáveis.