O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lançou, nesta semana, o manual de propaganda eleitoral destinado a candidatas e candidatos que concorrem às Eleições 2024. Com o início oficial das campanhas marcado para esta sexta-feira (16), o documento busca esclarecer as normas que devem ser seguidas durante o período eleitoral, ajudando a garantir que todas as campanhas ocorram de acordo com a legislação vigente.

O manual foi elaborado de forma clara e objetiva, oferecendo informações sobre regras relacionadas a reuniões e comícios, o uso de amplificadores e veículos de som, distribuição de materiais impressos e a veiculação de propaganda eleitoral na internet e na imprensa. Segundo o TRE-RJ, o objetivo é que os candidatos utilizem a campanha como uma oportunidade para debater questões relevantes para a sociedade, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida da população.

Uma das principais recomendações presentes no guia é que os candidatos transformem a campanha eleitoral em um espaço de reflexão, apresentando propostas concretas para os desafios da sociedade. "Faça da campanha eleitoral um espaço para reflexão das questões de interesse da sociedade, indicando as soluções que levem melhor qualidade de vida às cidadãs e aos cidadãos", destaca o documento.

O manual também aborda as consequências para o descumprimento das regras de propaganda eleitoral. Em casos de irregularidades, o candidato pode ser penalizado com multas e, dependendo da gravidade, a propaganda irregular poderá ser apreendida. O TRE-RJ reforça a importância de seguir as diretrizes estabelecidas para manter a lisura e a equidade no processo eleitoral.

O manual completo pode ser acessado no site do TRE-RJ, onde as candidatas e os candidatos encontrarão todas as orientações necessárias para conduzir suas campanhas dentro dos parâmetros legais. Com essa medida, o Tribunal visa garantir eleições transparentes e respeitosas, reforçando o compromisso com a democracia.