O Partido Novo apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de falsidade ideológica e formação de quadrilha. A ação foi motivada por revelações feitas pela Folha de S.Paulo, que apontam o uso de informações não oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Moraes para sustentar inquéritos contra bolsonaristas. Segundo o partido, o ministro teria solicitado esses dados de forma informal, via WhatsApp, mascarando sua origem para evitar suspeições que poderiam impedir sua atuação nos casos.
Na queixa-crime, o Partido Novo acusa Moraes de inserir informações falsas nos inquéritos, distorcendo os fatos para não ser afastado como relator. O documento apresentado à PGR descreve essa prática como uma manipulação deliberada das provas, o que poderia configurar falsidade ideológica, crime previsto no Código Penal brasileiro. Além disso, a denúncia também sugere a existência de uma formação de quadrilha, envolvendo o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-assessor do TSE, Eduardo Tagliaferro, que teriam colaborado com o ministro.
O Partido Novo argumenta que essas ações de Moraes representam um ataque à integridade do sistema judiciário e uma ameaça à democracia. Segundo o procurador Jonathan Mariano, a atuação de Moraes como relator nos inquéritos das fake news ultrapassou os limites de sua função, criando um ambiente de abuso de poder. Mariano declarou que os abusos são um indicativo de que o Brasil está vivendo sob uma "atividade autoritária" comandada pelo ministro, levantando sérias preocupações sobre a imparcialidade do STF.
O caso destaca a crescente tensão entre o STF e outros setores políticos, especialmente aqueles alinhados com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A atuação de Moraes em investigações relacionadas à desinformação e à extrema-direita tem sido alvo de críticas frequentes, com opositores acusando-o de perseguição política. Por outro lado, seus defensores afirmam que ele está apenas cumprindo seu papel de proteger as instituições democráticas contra ameaças de extremismo e disseminação de notícias falsas.
A apresentação da queixa-crime marca o início de um processo que pode ter repercussões significativas para o cenário político e judiciário no Brasil. Se a PGR der continuidade à denúncia, Moraes poderá ser investigado formalmente, o que seria um acontecimento inédito para um ministro do STF. A defesa do ministro e dos demais envolvidos deverá ser pautada pelo direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto na Constituição Federal, e o desfecho do caso promete trazer novos desdobramentos para a política nacional.
