O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou que, para as eleições deste ano, validará mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitoras e eleitores, com dados fornecidos pelo Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Este avanço foi possível graças a um acordo de cooperação entre os dois órgãos, que visa melhorar a segurança e a eficiência do processo eleitoral.
Com a inclusão das informações biométricas do Detran-RJ no cadastro eleitoral, o TRE-RJ poderá aumentar a proporção de eleitores biometrizados no estado em até 27,61%. Atualmente, o tribunal já registrou a biometria de 8.818.920 eleitores, o que representa 67,66% do total de 13.033.929 eleitores no Rio de Janeiro. Com a nova integração, o TRE-RJ poderá superar a marca de 80% de biometria entre o eleitorado.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, destacou a importância da integração dos dados biométricos. "Com a validação desses dados, daremos um grande salto na proporção do eleitorado com biometria, aumentando a segurança do processo eleitoral e afastando a possibilidade de fraude", afirmou Figueira, que também é idealizador da campanha “VemPraBiometria”.
A iniciativa faz parte do projeto BioEx do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa o aproveitamento de dados biométricos de órgãos públicos para melhorar a segurança eleitoral. O compartilhamento de dados está de acordo com a resolução do TSE e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Durante a votação, no dia 6 de outubro, mesárias e mesários consultarão os cadernos de votação, que indicarão se a biometria foi fornecida por um órgão conveniado à Justiça Eleitoral. A verificação das digitais será realizada da mesma forma que a biometria coletada pela Justiça Eleitoral, podendo ser repetida até quatro vezes em casos de biometria não reconhecida.
Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida nas eleições, permitindo que eleitores se identifiquem tanto por meio de documentos oficiais com foto quanto pela biometria.
