O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (8), a análise de uma questão sensível e complexa: se as Testemunhas de Jeová, por razões religiosas, podem recusar transfusões de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a Corte vai decidir se o Estado deve financiar tratamentos alternativos que não utilizem transfusão de sangue.

O julgamento foi motivado por dois recursos protocolados na Corte. O primeiro envolve o caso de uma mulher que, durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, se recusou a permitir a transfusão de sangue, o que levou o hospital a não realizar o procedimento. O segundo caso diz respeito a um homem que pediu à Justiça que determinasse ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica sem transfusão de sangue, além dos custos com o tratamento.

A advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, que representa a mulher que recusou a transfusão, argumentou que as Testemunhas de Jeová enfrentam desafios para manter sua saúde em conformidade com suas crenças e que o Estado deve oferecer tratamentos alternativos. "A recusa não é um capricho, mas sim uma questão de dignidade pessoal e de paz espiritual", defendeu.

O defensor público Péricles Batista da Silva sugeriu a criação de um protocolo específico para o atendimento das Testemunhas de Jeová, enfatizando que a recusa de transfusão por pacientes adultos e capazes deve ser respeitada pelos médicos.

Por outro lado, o advogado Henderson Furst, da Sociedade Brasileira de Bioética, destacou a necessidade de segurança jurídica para os profissionais de saúde. Ele questionou como essa autonomia dos pacientes pode ser formalizada e reconhecida legalmente.

Nesta primeira sessão, os ministros do STF ouviram as argumentações das partes envolvidas, mas os votos sobre a questão ainda não foram proferidos. O julgamento, que pode ter implicações significativas para a relação entre religião, medicina e direitos individuais, ainda não tem data definida para ser concluído.