O deputado federal Luiz Lima, também atleta, apresentou na segunda-feira (5/8) o projeto de lei 3029/2024, que visa isentar do imposto de renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Governo Federal, incluindo quaisquer de seus órgãos.

A iniciativa busca reconhecer o valor simbólico e prático das conquistas olímpicas para o Brasil, além de incentivar o esporte no país. A proposta destaca a importância de valorizar os atletas que, além de representarem o Brasil em uma das competições mais prestigiosas do mundo, trazem orgulho e reconhecimento ao país.

Ao isentar do imposto de renda as premiações recebidas, o projeto de lei pretende assegurar que os atletas possam desfrutar plenamente dos frutos de seu esforço e dedicação. A isenção do imposto de renda sobre as premiações pode servir como um incentivo adicional para que atletas busquem o alto rendimento, contribuindo para o fortalecimento do esporte nacional.

Segundo o deputado Luiz Lima, “os atletas olímpicos são exemplos de perseverança e superação para toda a sociedade. Eles dedicam suas vidas ao esporte, muitas vezes enfrentando dificuldades financeiras e falta de apoio. É justo que, ao alcançarem o sucesso e serem premiados, possam usufruir integralmente desses recursos sem o ônus tributário”.

Além disso, a proposta busca incentivar o esporte no Brasil, estimulando novos talentos a se dedicarem às modalidades olímpicas, com a certeza de que suas conquistas serão plenamente valorizadas. O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda parecer das comissões competentes.