Nesta terça-feira (16), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado. Entre as principais reivindicações estão a recomposição de perdas salariais, a valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi aprovada em plenária nacional convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos foi notificado sobre a possibilidade da paralisação e agendou uma nova rodada de negociações para o mesmo dia. No entanto, a Fenasps informou que houve poucos avanços nas propostas apresentadas pelo governo, que, segundo a entidade, estão aquém das perdas salariais que ultrapassam 53% no último período.

Principais Reivindicações

• Recomposição das perdas salariais
• Reestruturação das carreiras
• Cumprimento do acordo de greve de 2022
• Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado
• Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social
• Incorporação de gratificações
• Jornada de trabalho de 30 horas para todos
• Revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho
• Melhores condições de trabalho e direitos independentes da modalidade de trabalho
• Fim do assédio moral institucional
• Reestruturação dos serviços previdenciários

A greve ocorre no contexto da iminente implementação da Instrução Normativa 24 (IN24), que reestrutura os programas de gestão e desempenho, aumentando a pressão sobre os servidores para cumprimento de metas, com a possibilidade de desconto de salário e abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em caso de não cumprimento.

Proposta do Governo

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026, cobrindo as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores. A proposta também inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso para níveis superior e intermediário, e criação de uma nova gratificação de atividade.

Impacto nos Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS e pela Central de Atendimento 135. No entanto, a paralisação pode afetar a concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A perícia médica não será afetada pela greve.

Os segurados que necessitarem de serviços do INSS devem utilizar a plataforma digital ou a central de atendimento para minimizar os impactos da paralisação.