O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na segunda-feira, 17 de junho, como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral previstos no Orçamento de 2024. O montante, destinado às eleições municipais, representa um recorde e tem sido motivo de controvérsia desde o final do ano passado, por ser mais do que o dobro do valor reservado para as eleições de 2020, que foi de R$ 2 bilhões.
O valor destinado para 2024 é equivalente ao distribuído nas eleições gerais de 2022, quando foram eleitos presidente, governadores, senadores e deputados federais. A alocação dos recursos do Fundo Eleitoral para os partidos políticos tem gerado discussões sobre a adequação dos valores e sua aplicação nas campanhas eleitorais.
Os 10 partidos que mais receberão recursos são:
A maior fatia do fundo será destinada ao Partido Liberal (PL), que receberá R$ 886,8 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 619,8 milhões. O União Brasil, que é resultado da fusão entre DEM e PSL, ficará com R$ 536,5 milhões.
O Fundo Eleitoral, também conhecido como Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), foi instituído para financiar campanhas eleitorais e reduzir a influência do dinheiro privado nas eleições, mas seu crescimento exponencial tem gerado debates acalorados sobre a alocação de recursos públicos e a transparência no uso do dinheiro.
Especialistas e cidadãos têm manifestado preocupações sobre a eficiência e a necessidade de um montante tão elevado para campanhas municipais, questionando se os valores poderiam ser melhor utilizados em outras áreas prioritárias para o desenvolvimento social e econômico do país.
O TSE defende a distribuição como essencial para garantir eleições democráticas e equitativas, permitindo que todos os partidos tenham condições de competir de maneira justa. A discussão sobre o Fundo Eleitoral continua, refletindo a importância de se equilibrar a necessidade de financiamento de campanhas com a responsabilidade fiscal e a transparência no uso de recursos públicos.
