Os estudantes da rede estadual de ensino agora contam com um novo apoio para seus estudos: o “Cartão do Saber”, um auxílio financeiro destinado à compra de livros. A medida, sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (05/06), autoriza o Governo do Estado a implementar o programa conforme sua decisão. A iniciativa está prevista na Lei 10.404/24, proposta pelo deputado Munir Neto (PSD).

De acordo com a lei, para ter acesso ao benefício, os estudantes precisam ter uma frequência mínima de 75% nas aulas. Com o “Cartão do Saber”, os jovens poderão adquirir livros e materiais de leitura, incluindo livros digitais, em estabelecimentos conveniados como bibliotecas e livrarias. O benefício será renovado semestralmente, desde que a frequência escolar exigida seja mantida. O valor do “Cartão do Saber” e o montante total destinado ao projeto ainda não foram definidos, sendo necessário uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) para avaliar os recursos disponíveis.

“Olhando para algumas de nossas escolas, é evidente que muitos alunos leem pouco ou quase nada. Professores frequentemente se queixam do desinteresse dos alunos quando a atividade envolve leitura”, destacou o deputado Munir Neto. A gestão e execução do programa ficará a cargo da Seeduc. A lei permite que o Governo do Estado firme convênios com empresas privadas e fundos de Educação e Cultura para obter recursos. Além disso, o governo será responsável por promover campanhas de conscientização sobre a importância da leitura para o desenvolvimento cultural, intelectual e cognitivo dos estudantes.