O Senado aprovou na quarta-feira, 5 de junho, um projeto de lei que inclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Conhecido como “taxa das blusinhas”, o tributo de 20% sobre essas vendas afetará diretamente plataformas estrangeiras como Shopee, Shein e AliExpress.

Uma votação separada sobre a “taxa das blusinhas” foi necessária porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia removido a medida do texto original. No entanto, a proposta do governo para reintroduzir o imposto de importação sobre vendas de lojas estrangeiras foi aprovada pelo Senado.

Atualmente, produtos comprados em lojas estrangeiras estão isentos do imposto de importação, o que os torna mais baratos do que os nacionais. Apenas o ICMS estadual de 17% é aplicado às compras do exterior abaixo de US$ 50.

Se o projeto for sancionado, os produtos importados serão taxados duas vezes: com 20% de imposto federal e com o ICMS estadual.

A Receita Federal destacou que manter a isenção para compras internacionais de até US$ 50 resultaria em uma “perda potencial” de R$ 34,93 bilhões até 2027.