O Supremo Tribunal Federal (STF) selou um acordo na última quinta-feira (6) com as principais plataformas de redes sociais para combater a desinformação na internet. Com essa iniciativa, empresas como YouTube, Meta (que abrange Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok comprometeram-se a promover ações educativas e de conscientização sobre os impactos negativos da desinformação.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a necessidade de proteger a liberdade de expressão, mas destacou que é fundamental combater notícias falsas, discursos de ódio e ataques à democracia.

“Não podemos permitir que, sob o pretexto da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém mais confia no que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, declarou Barroso.

Ele também ressaltou a importância da cooperação das plataformas digitais para avançar na luta contra a desinformação.

“Esta é uma parceria administrativa, focada na educação midiática. Não está relacionada a nenhum processo em andamento no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional”, esclareceu.

O acordo com as plataformas integra o Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021, que visa combater práticas ilegais que minam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.